Mendonça afirma que inteligência da PF monitorou a ele e a Jorge Messias; diretores são afastados

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a inteligência da Polícia Federal realizou monitoramento sistemático e coleta dirigida de informações sobre ele e sobre o então advogado-geral da União, Jorge Messias. A declaração consta de decisão de terça-feira (8 de setembro) na qual ele determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.

Segundo Mendonça, ao menos seis relatórios de inteligência foram produzidos entre 3 e 31 de agosto, com base em ofício assinado por Andrei Rodrigues. O ministro classificou a prática como ilegal e afirmou que se tratou de monitoramento de um ministro do STF.

Os documentos não se limitavam à atuação funcional. Um dos relatórios analisou a relação entre Mendonça e Jorge Messias e levantou hipóteses para explicar decisões do então AGU. Entre elas estava a possibilidade de Messias ter deixado de atender a um pedido da PF para recorrer de decisões relacionadas às investigações Sem Desconto e Compliance Zero, a fim de preservar a relação com o ministro.

O próprio relatório, porém, classificava como baixa a confiança na cadeia de inferências utilizada para chegar às conclusões. Ainda assim, segundo a decisão, a avaliação autorizava monitoramento e coleta dirigida. Mendonça também apontou problemas técnicos e jurídicos no material: o documento era apócrifo, sem timbre e sem elementos para verificar autoria e data de elaboração, além de ter sido classificado como de difusão restrita, documento de trabalho e sem valor probatório.

A decisão afirma ainda que a produção dos relatórios e o conhecimento prévio de sua existência por outro ministro do STF teriam consequências sobre investigações em andamento. Mendonça disse que a divulgação de informações que deveriam permanecer sob sigilo poderia permitir que potenciais alvos de medidas investigativas tomassem conhecimento antecipado das diligências e, com isso, comprometessem sua eficácia.