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Presidente optou pela versão mais severa de medida provisória para acabar com as casas de apostas. Anúncio será feito hoje, às 17h, em São Paulo.
Presidente Lula confirmou que vai acabar com as apostas esportivas e cassinos online. Medida pode ser editada por MP ou projeto de lei em regime de urgência, com impacto fiscal ainda incerto.
Coligação protocolou AIJE contra Flávio e Eduardo Bolsonaro, citando casos Francischini e Jair Bolsonaro por abuso de poder e desinformação sobre urnas.
A coligação de Lula protocolou pedido no TSE para esclarecer se houve recursos estrangeiros na campanha de Flávio Bolsonaro, citando reportagem sobre a Rockbridge Network.
Senador aponta 26 episódios em que eventos, sedes oficiais e canais do governo teriam sido usados para promover a chapa à reeleição. Ação pede produção de provas e pode levar à inelegibilidade.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a retirada do ar do vídeo do jingle de Romeu Zema que usa inteligência artificial para retratar Lula e ministros do STF como presos. A decisão também proíbe republicação ou adulteração do conteúdo.
8ª Turma do TRF-4 acolhe embargos com efeitos infringentes e condiciona fluência do prazo de resposta à efetiva disponibilização do conteúdo integral dos aparelhos.
Ministro Kassio Nunes Marques deu 24h para Lula remover vídeo sobre o Banco Master e proibiu uso na propaganda eleitoral; órgãos devem prestar informações.
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral admitiu ação que aponta suposta propaganda antecipada em desfile da Acadêmicos de Niterói. Campanha pede cassação da chapa presidencial.
Presidente sanciona o PL 278/2026, que cria o Redata, em cerimônia no Planalto; reunião com Secom encerra a agenda do dia.
Presidente sancionou projeto que cria plano de incentivos fiscais para data centers; texto suspende pagamento de tributos federais na aquisição de equipamentos de tecnologia da informação.
Supremo analisa relatório da PF sobre mensagens no celular de Daniel Vorcaro para decidir se ministro Alexandre de Moraes será investigado; julgamento está em andamento.
Presidente assina dois projetos com incentivos fiscais para datacenters e setor mineral; cerimônias ocorrem na 3ª e 4ª feira.
A Polícia Federal entregou nesta segunda-feira (14.set) cópia dos dados do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes de Zanin e Gilmar Mendes, atendendo a pedido dos ministros antes do julgamento marcado para terça-feira (15.set).
Ministro André Mendonça se opõe a compartilhar com os demais ministros o conteúdo integral do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro; julgamento sobre Moraes está marcado para terça-feira (15).
Ministro Cristiano Zanin exigiu a entrega da mídia bruta do celular de Daniel Vorcaro até domingo (13/9), às vésperas do julgamento que pode abrir investigação contra Alexandre de Moraes no STF.
Ministro Edson Fachin determinou que a Polícia Federal preste esclarecimentos em 24 horas sobre o celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Decisão atende a pedidos de Gilmar Mendes, Zanin e Moraes.
O ministro Edson Fachin determinou que a Polícia Federal preste informações em 24 horas sobre o conteúdo integral do celular de Daniel Vorcaro, em meio ao pedido de investigação contra Alexandre de Moraes.
