Lula decide proibir totalmente as bets; anúncio oficial será nesta sexta-feira
Presidente Lula confirmou que vai acabar com as apostas esportivas e cassinos online. Medida pode ser editada por MP ou projeto de lei em regime de urgência, com impacto fiscal ainda incerto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu pela proibição total das bets no Brasil. O anúncio oficial está previsto para esta sexta-feira (25/9), às 17h, em São Paulo, a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026. A decisão foi tomada após relatos de famílias endividadas e casos de suicídio ligados às apostas, segundo interlocutores do governo.
A forma jurídica da medida ainda não foi definida. Duas alternativas estão em análise: a edição de uma medida provisória, com efeitos imediatos, ou o envio de um projeto de lei em regime de urgência, que exigiria negociação com o Congresso. Inicialmente, a proposta mais factível era a proibição apenas de cassinos virtuais e dos chamados jogos do tigrinho, mas Lula endureceu o discurso e passou a defender o fim total do setor.
Em evento com artistas na quinta-feira (24/9), o presidente afirmou: “Nós vamos acabar com as bets. E os times que aprendam a ser times de empresários.” Ele classificou a medida como uma decisão, não uma guerra, e disse que os clubes de futebol devem “aprender a viver sem lavagem de dinheiro”. A declaração ocorre em meio à campanha eleitoral, na qual o tema ganhou protagonismo. O candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contra cassinos online, mas sinalizou que manteria as apostas esportivas.
O setor de apostas, por sua vez, argumenta que a proibição não elimina a demanda, apenas a transfere para o mercado ilegal, que já responde por 38% a 44% das apostas online no país. A indústria afirma que o mercado regulado recolheu R$ 10,7 bilhões em tributos em 2025 e que a proibição abriria espaço para lavagem de dinheiro e financiamento de organizações criminosas, citando o caso da China como alerta.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que um eventual impacto nas contas públicas deste ano seria acomodado, mas ressaltou que ainda não há cálculo porque a forma da medida não foi definida. Também há expectativa de anúncio de um plano de compra de dívidas pela União, em estudo pelo Ministério da Fazenda, com leilões de dívidas perdidas pelos bancos para limpar nomes de clientes.
Produzido com apoio de IA a partir de fonte pública. Ver publicação original.
Analise como isso afeta os seus casos
Crie sua conta e ganhe 1 semana grátis da ferramenta de IA jurídica.
Comentários
Entre na comunidade para comentar e interagir.
Carregando comentários…