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Coligação Brasil Pronto Pra Mais pede direito de resposta, multa e suspensão de peças após Flávio Bolsonaro atribuir a Lula a criação das bets.
Coligação protocolou AIJE contra Flávio e Eduardo Bolsonaro, citando casos Francischini e Jair Bolsonaro por abuso de poder e desinformação sobre urnas.
A coligação de Lula protocolou pedido no TSE para esclarecer se houve recursos estrangeiros na campanha de Flávio Bolsonaro, citando reportagem sobre a Rockbridge Network.
Senador aponta 26 episódios em que eventos, sedes oficiais e canais do governo teriam sido usados para promover a chapa à reeleição. Ação pede produção de provas e pode levar à inelegibilidade.
Partido e candidato pedem bloqueio de publicações que favorecem Flávio Bolsonaro, citando interferência estrangeira e uso de recursos de fora.
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral admitiu ação que aponta suposta propaganda antecipada em desfile da Acadêmicos de Niterói. Campanha pede cassação da chapa presidencial.
Ministro do STF determinou abertura de inquérito, a pedido da PF e com aval da PGR, para apurar supostos crimes no financiamento da cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Levantamento da DSC LAB mostra que o caso Master gerou 1,46 bilhão de visualizações nas redes, com Moraes em criticidade máxima e Flávio Bolsonaro à frente entre presidenciáveis.
O TSE rejeitou multa ao candidato do PL por vídeo com IA exibido em convenção partidária. Julgamento também definiu o conceito de deep fake para a Justiça Eleitoral.
Tribunal fixou que deepfake exige conteúdo sintético com realismo e propaganda eleitoral. No caso, vídeo em convenção não gerou multa, mas Flávio Bolsonaro não poderá usá-lo na campanha.
Ministra Estela Aranha determinou a suspensão de inserção que associava Flávio Bolsonaro a crimes sem base factual. Decisão ressalta limite entre crítica política e desinformação.
A coligação do presidente Lula acionou o TSE contra declarações de Flávio Bolsonaro na sabatina da TV Globo, pedindo direito de resposta. Em contrapartida, o candidato do PL também move ação contra Lula por falas na mesma emissora.
André Mendonça apresentou interpretação sobre o que configura deepfake, citando normas da UE e dos EUA, em caso de vídeo com IA que associa Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro.
Ministro André Mendonça propôs ao TSE definição de deep fake para orientar julgamentos; proposta foi apresentada em decisão que mandou remover vídeo contra Flávio Bolsonaro.
Em decisão preliminar referendada por unanimidade, o TSE entendeu que a publicação no X imputava crime grave sem lastro probatório e mandou tirá-la do ar em 24h.
Ministro André Mendonça deu prazo de 24 horas para a Meta retirar vídeo gerado por IA com o senador e o ex-banqueiro; decisão também exige fornecimento de dados do perfil.
