Mendonça, do TSE, manda Meta remover deepfake com Flávio Bolsonaro e Vorcaro

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar determinando que a Meta remova, em até 24 horas, um vídeo produzido com inteligência artificial (IA) que mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao lado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na decisão, o ministro classificou o conteúdo como deepfake, por apresentar situações inexistentes com aparência realista.

O vídeo foi publicado em 14 de agosto com a legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!” e trazia imagens geradas por IA relacionadas ao recebimento de dinheiro. A defesa do senador acionou o TSE alegando que o material usa imagens sintéticas realísticas que o colocam em circunstâncias que não ocorreram. O conteúdo já não está mais disponível na plataforma.

Fundamentação da liminar

Na decisão, Mendonça destacou que as imagens não têm caráter ostensivamente fantasioso, mas reproduzem de forma fotorrealista a fisionomia do senador, criando situações inexistentes que podem confundir o eleitor. "As imagens utilizadas no vídeo não se apresentam como desenhos, caricaturas ou representações gráficas ostensivamente fantasiosas. Ao contrário, reproduzem de maneira fotorrealista a fisionomia e as características físicas de Flávio Bolsonaro, inserindo-o em cenários igualmente realísticos e atribuindo-lhe gestos, interações e situações que, segundo os elementos apresentados, jamais ocorreram", escreveu o ministro na decisão.

Além da remoção, Mendonça determinou que a Meta forneça os dados cadastrais que permitam identificar o titular do perfil "Brasil Sátira do Poder", responsável pela publicação, e que preserve registros de acesso, metadados e demais elementos técnicos vinculados à postagem. O mesmo pedido foi feito à plataforma Vakinha, que hospedou campanha de financiamento coletivo ligada ao perfil. O ministro também proibiu qualquer republicação do conteúdo pelos responsáveis, sob pena de multa.

O vídeo, publicado em 14 de agosto, trazia imagens geradas por IA em que Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro aparecem em cenas relacionadas ao recebimento de dinheiro. A legenda fazia referência a uma sátira musical. A defesa do senador acionou o TSE argumentando que o material constitui deepfake, pois apresenta representações sintéticas realísticas de situações que não ocorreram. O senador é investigado por suposto recebimento de recursos de Vorcaro para a produção do filme "Dark Horse", sobre a vida de Jair Bolsonaro.

A decisão tem caráter liminar e ocorre em meio ao processo eleitoral, o que, segundo o ministro, reforça a necessidade de cessar a difusão do conteúdo para evitar danos à normalidade do pleito. Para advogados que atuam em direito eleitoral, o caso evidencia a postura do TSE diante de deepfakes e a responsabilização de plataformas digitais, que podem sofrer sanções pelo descumprimento de ordens judiciais. O vídeo, segundo o JOTA, já não estava mais disponível na rede quando a decisão foi proferida.