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Ministro do STF Flávio Dino determinou que Polícia Federal e PGR investiguem possíveis ataques a imagens religiosas; decisão cita episódios em vários estados.
Em vigor desde 14 de setembro, norma que pune passageiros é criticada por delegar às aéreas poder de polícia e prever defesa por canais ineficientes. Artigo do Conjur aponta vícios.
A Polícia Federal analisou o histórico de conversas de Katherine Telles com o ChatGPT e considerou as perguntas como indício de seu envolvimento com o grupo de hackers ligado a Daniel Vorcaro.
O Plenário do STF confirmou a validade de norma do Rio de Janeiro que proíbe delegados da Polícia Civil de assumirem comando em forças de policiamento ostensivo. Decisão unânime em plenário virtual, com relatoria do ministro Flávio Dino.
Ministro do STF afirma que requisição de informações à Polícia Federal no inquérito do Banco Master seguiu dispositivo do CPP declarado constitucional pelo Plenário em 2023.
Em sessão extraordinária, Alexandre de Moraes votou pela redistribuição de petições do caso Banco Master e defendeu que o STF não abre investigação sem provocação. Julgamento foi interrompido por pedido de vista.
Ministro do STF retirou o sigilo de apuração sobre a Go Up Entertainment e criticou agentes que promovem ocultação ou atrasos injustificados. Entenda o contexto do caso.
Relatório da Polícia Civil de SP aponta suspeitas de desvio de verba do WiFi Livre SP para a produção do filme “Dark Horse”. Sigilo foi retirado por decisão de Flávio Dino.
Polícia Federal cumpre quatro buscas em SP e no DF contra o deputado Cezinha de Madureira, em apuração sobre tráfico de influência e crimes correlatos.
A Polícia Federal entregou nesta segunda-feira (14.set) cópia dos dados do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes de Zanin e Gilmar Mendes, atendendo a pedido dos ministros antes do julgamento marcado para terça-feira (15.set).
Polícia Federal cumpriu quatro mandados na terceira fase da Operação Transparência; investiga desdobrado esquema de tráfico de influência em decisões judiciais.
Ministro Flávio Dino determinou a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de SP na investigação sobre desvio de emendas para o filme 'Dark Horse'. Material será enviado à PF.
Ministro do STF acabou com o sigilo das investigações sobre o filme que pode ter sido financiado com emendas. Pessoal e material apreendido seguirão para a PF.
Ministro Edson Fachin determinou que a Polícia Federal preste esclarecimentos em 24 horas sobre o celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Decisão atende a pedidos de Gilmar Mendes, Zanin e Moraes.
O ministro Edson Fachin determinou que a Polícia Federal preste informações em 24 horas sobre o conteúdo integral do celular de Daniel Vorcaro, em meio ao pedido de investigação contra Alexandre de Moraes.
Polícia Federal vê conexão entre R$ 750 mil enviados à Go Up Entertainment e R$ 700 mil repassados a empresas do mesmo grupo com verba de emenda; STF autorizou buscas.
A Polícia Federal deflagrou a operação Make Up para apurar suposto desvio de recursos públicos em projeto de filme sobre Jair Bolsonaro. Deputado Mario Frias e produtora estão entre os alvos.
Voto do relator nas ações que discutem requisição de dados de IP por polícia e MP prevê modulação que só beneficia defesas que já tenham levantado a controvérsia antes do encerramento do julgamento.
