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Ministro André Mendonça, do TSE, reverteu a própria decisão e liberou publicação da deputada Erika Hilton sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
O ministro Gilmar Mendes apresentou questão de ordem para reunir e redistribuir investigações relacionadas ao Banco Master; Dino pediu vista e suspendeu a análise, travando também o caso de André Mendonça.
Ministro Flávio Dino submete ao plenário do STF controvérsia sobre suspensão de publicação determinada por André Mendonça no TSE; relator fala em risco de censura em massa.
Decisão do ministro do TSE determinou retirada de conteúdos que atribuíam a Flávio Bolsonaro intenção de tirar título de Nossa Senhora Aparecida. Guimarães, Freixo e Alencar usaram o termo 'censura'.
Ministro do STF reverteu decisão de André Mendonça, no TSE, que suspendia publicação do humorista sobre a padroeira nacional.
Advogados de Antonio Tabet afirmam que decisão do ministro André Mendonça, do TSE, configura censura e que vão recorrer. Publicação não citava Flávio Bolsonaro, mas campanha se reconheceu como destinatária.
Ministro do STF prorrogou por mais 90 dias a suspensão de multas e punições da NR-1, que trata de fatores de risco psicossociais no trabalho; medida busca viabilizar conciliação.
Ministro do STF estende prazo para conciliação entre empresas e governo sobre riscos psicossociais. AGU terá 5 dias para informações; entidades, 10 dias.
Em decisão unânime, o plenário do STF manteve o afastamento remunerado de 120 dias, prorrogável por mais 60, para mães biológicas e adotivas, sob relatoria de Alexandre de Moraes e com voto favorável de André Mendonça.
Investigados presos aguardam definição sobre relatoria após Fachin afastar Mendonça; Gilmar Mendes quer plenário para uniformizar casos de precatórios do setor sucroalcooleiro.
Presidente do STF retirou da pauta sessão do dia 23 após questionamento de Gilmar Mendes e pedido de vista de Flávio Dino. Nova data será redesignada.
Ministro do STF defendeu que não há conexão entre os procedimentos por ausência de inquérito ou ação penal. Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Flávio Dino.
Plenário analisa se há elementos para dar prosseguimento às investigações sobre a atuação de Alexandre de Moraes no caso Banco Master. André Mendonça é relator; ministro não vota.
Ministro do STF votou para que o caso Alexandre de Moraes não seja julgado simultaneamente com o pedido de apuração de sua conduta na relatoria nas investigações sobre o Banco Master.
Ministro do STF afirma que requisição de informações à Polícia Federal no inquérito do Banco Master seguiu dispositivo do CPP declarado constitucional pelo Plenário em 2023.
Ministro votou nesta terça-feira (15) para que o plenário analise seu caso junto com o de André Mendonça; placar está 3 a 1.
Ministro do STF aponta indícios de conexão entre encontro com Daniel Vorcaro e voto de André Mendonça em ação sobre cemitérios de SP; pede investigação.
Ministro André Mendonça levanta sigilo de inquérito sobre pagamentos do Banco Master, atendendo a pedido do presidente do STF, Edson Fachin, antes de sessão extraordinária marcada para terça-feira.
