Decisões e notícias do STF e do STJ.
Presidente do TSE atendeu pedido da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e derrubou, em caráter liminar, peça publicitária que associava os candidatos a escândalos.
Presidente do TSE manda suspender vídeo do PT contra Flávio Bolsonaro por omissões sobre investigações citadas na propaganda.
Ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta preste esclarecimentos sobre suposta seletividade algorítmica contra conteúdos da campanha de Lula; empresa nega.
TSE ordena que Alfredo Gaspar remova do Instagram, em 24 horas, vídeo em que acusa Lula de receber propina; Meta deve remover conteúdo se ordem não for cumprida.
Decisão da 1ª Turma do STF e Resolução 693/2026 do CNJ retiram a aposentadoria compulsória do rol de sanções a magistrados vitalícios e criam a disponibilidade com proposta de perda do cargo. Entenda o que mudou e as críticas à competência.
O TRE-RJ oficializou a eleição de Douglas Ruas no 1º turno após o TSE anular os votos de Garotinho, com 50,88% dos votos válidos. Veja o plano de governo e a investigação.
Em julgado de maio de 2026, a 4ª Turma do STJ entendeu que a ausência de divulgação da taxa diária em contrato de prestações prefixadas não justifica recálculo por juros simples. Questão será definida pela 2ª Seção no Tema 1.474.
A 3ª Seção do STJ analisa o Tema 1.332 dos repetitivos, sobre a soma de penas de reclusão e detenção. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Após ter o registro cassado em 2023, Deltan Dallagnol disputou o Senado e teve a candidatura aprovada no TRE-PR. No TSE, liminar que derrubava o registro foi suspensa e o mérito ainda não foi julgado.
Partido alega que normas de SP induzem professores a usar plataformas digitais como Redação Paulista e Tarefa SP e pede garantia de autonomia pedagógica.
Ministra Estela Aranha entendeu que a oferta de criptomoedas em troca de postagens de apoio configurava vantagem econômica no período eleitoral.
Tribunal Regional Eleitoral do RJ retotalizou votos após invalidação dos votos de Garotinho; Ruas passou de 49,27% para 50,88% e segundo turno foi cancelado.
