Kassio, do TSE, suspende propaganda do PT que cita Flávio Bolsonaro e caso Master

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou no último sábado (10) a suspensão de um vídeo veiculado pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no horário eleitoral gratuito na televisão. A decisão atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e foi comunicada às emissoras de TV para que a propaganda deixe de ser exibida.

No conteúdo suspenso, a peça comparava as trajetórias de Lula e do candidato a vice na chapa petista, Geraldo Alckmin, com a vida política de Flávio Bolsonaro e do candidato a vice na chapa do PL, Alfredo Gaspar. O vídeo mencionava a relação de Flávio com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e uma investigação sobre acusação de estupro contra Gaspar.

O que diz a investigação

Relatórios da Polícia Federal (PF) sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontam mensagens trocadas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. Segundo a PF, Flávio teria pedido R$ 131 milhões a Vorcaro para a produção do longa, dos quais R$ 60 milhões teriam sido pagos. A campanha de Lula afirmou ter citado fatos verdadeiros divulgados pela imprensa, incluindo a investigação contra Flávio por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Dark House.

Fundamentos da decisão

Para Kassio Nunes Marques, a propaganda não indicou o procedimento investigatório instaurado contra Flávio, a autoridade responsável pela investigação nem a fonte da informação. Em relação a Alfredo Gaspar, o ministro observou que o vídeo deixou de mencionar que o pedido de investigação foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A mensagem que razoavelmente se transmite ao eleitorado é a de que a chapa adversária se define pela prática de crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de natureza sexual contra criança”, afirmou o presidente do TSE. Com a decisão, o tribunal notificou as emissoras de televisão para efetivarem a suspensão dos vídeos no horário eleitoral.