Justiça do Trabalho, CLT e reforma trabalhista.
Em sessão solene no Senado, foi promulgada a PEC que extingue a escala 6x1. Lula rebateu críticas históricas; Flávio Bolsonaro votou a favor após avaliação da campanha.
O Congresso promulgou a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1. A mudança é gradual, em até 14 meses.
Em sessão no Congresso, presidente afirmou que a democracia é convivência na adversidade. Promulgada PEC que extingue a escala 6x1 e reduz teto semanal de 44 para 40 horas.
A EC 141/2026 foi promulgada e extingue a escala 6x1 em 60 dias; nova jornada vale a partir de 15/12/2026, com redução gradual para 40 horas semanais.
Acordo homologado pela Justiça do Trabalho do DF prevê R$ 7,5 mil, aviso prévio, multa de 40% do FGTS e demais verbas para 4,3 mil demitidos das Casas Bahia; novas dispensas exigem aviso ao sindicato.
Acordo firmado entre a varejista e a CNTC foi homologado pela Justiça do Trabalho. Trabalhadores demitidos em massa receberão indenização individual e demais verbas rescisórias.
PEC aprovada no Senado prevê redução gradual da jornada em duas etapas, totalizando 14 meses. França, Chile, Colômbia e Coreia do Sul adotaram prazos maiores.
Foi promulgada a emenda constitucional que extingue a escala 6x1, com transição em duas etapas, e a PEC que garante aposentadoria especial a agentes de saúde.
Presidente participou da cerimônia que promulgou as PECs da jornada de trabalho e da aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde. Texto prevê redução gradual da carga horária.
Em cerimônia de promulgação da emenda que extingue a escala 6×1, presidente diz que reações negativas a avanços trabalhistas são históricas e cita a Constituinte.
Congresso promulga nesta sexta-feira a PEC que reduz a jornada máxima semanal para 40 horas e a PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Foi promulgada a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho e extingue a escala 6×1. Veja os prazos de transição.
