11 resultado(s) para “julgamento virtual”
Ministro André Mendonça pediu destaque no TSE, interrompendo julgamento virtual em que havia maioria para derrubar sua decisão. Vídeo segue fora do ar até novo exame.
Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a remoção de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida; julgamento virtual ainda aguarda três votos.
Pedido de destaque interrompeu o julgamento virtual; relator Nunes Marques votou pelo foro do domicílio do ofendido. Tema 208 aguarda solução desde 2009.
Ministro quer uniformizar entendimento do STF sobre exigência de perícia individual em ações de usinas contra a União por preços fixados pelo IAA; julgamento virtual ocorre entre 25/9 e 2/10.
Em julgamento virtual, quatro ministros votaram pela manutenção da decisão que suspendeu a campanha do candidato do Novo no Paraná; três votos ainda estão pendentes.
Pedido de destaque de Flávio Dino interrompeu o julgamento virtual da ADI 6.528; o caso será retomado no Plenário físico, sem data marcada.
Em julgamento virtual encerrado em 14/9, o STF manteve, por unanimidade, a aplicação da Lei da Ficha Limpa a condenações por crimes contra a vida e a dignidade sexual anteriores à vigência da norma.
Pedido de destaque de Flávio Dino interrompeu o julgamento virtual; plenário vai analisar novamente as mudanças da LC 219/2025 na Lei da Ficha Limpa em sessão presencial.
Em julgamento virtual, três ministros votaram pela manutenção do afastamento cautelar de Andrei Rodrigues; pedido de vista de Gilmar Mendes suspendeu a análise.
Ministro declarou impedimento por ser autor das decisões que restringem a liberdade do ex-presidente. Julgamento virtual na 1ª Turma está 2 a 0 contra o pedido.
O Tribunal Superior Eleitoral marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos pedidos de registro das candidaturas presidenciais. A análise ocorrerá em ambiente eletrônico até 2 de setembro.
