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Ministro do STF determinou afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa, após relatório de inteligência da PF sobre sua atuação na Corte.
Ministro do STF determinou afastamento cautelar de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa e suspendeu relatórios de inteligência sobre autoridades. Decisão será analisada pela 2ª Turma.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a ADPF 1.288, que questionava quatro precedentes do TST sobre estabilidade de gestantes e trabalhadores acidentados. O relator, ministro Nunes Marques, entendeu que a ação não é via adequada para revisão abstrata de jurisprudência trabalhista.
O ministro Gilmar Mendes pediu vista, mas a 2ª Turma do STF já tem maioria para manter a liminar de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa. A decisão cautelar segue em vigor.
A Procuradoria-Geral da República instaurou procedimento para investigar as circunstâncias da elaboração do relatório policial que mencionou mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Coordenador do Prerrogativas afirma que relatório da PF contra Jorge Messias contém erros e que AGU não tem atribuição penal; órgão publica nota sobre interlocução.
Polícia Federal cumpre 20 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão contra grupo suspeito de fraudar registros de armas de fogo destinados a CACs. Onze pessoas foram presas em flagrante.
Relatório da Polícia Federal indica que o ministro André Mendonça teria sugerido a concessão de um benefício sem previsão legal a Maurício Camisotti durante negociações de colaboração premiada. Documento foi enviado ao STF.
Decisão do TSE considerou que vídeo com imagem sintética de Jair Bolsonaro em convenção partidária não configurou propaganda eleitoral antecipada. Artigo do Conjur critica o entendimento.
Google, Meta, X, Kwai, Mercado Livre e outras plataformas entregaram medidas de combate à desinformação eleitoral, incluindo rotulagem de IA e restrições a recomendações político-partidárias.
TSE validou avatar de Bolsonaro em convenção do PL e restringiu proibição de deepfake a casos de propaganda eleitoral; especialistas preveem aumento de disputas sobre o que caracteriza propaganda.
O ministro do STF colheu oitiva de Daniel Vorcaro após relato de intimídiações; nota explicou por que a PF não foi convocada e negou que o caso Moraes tenha sido tratado.
Ministro Nunes Marques rejeitou, sem exame de mérito, ADPF da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais contra decisões do TJ-SP que invalidaram leis de quatro municípios paulistas.
Análise do JOTA indica que crise envolvendo relatório da PF pode fragmentar voto de oposição e beneficiar candidato do Avante.
A 6ª Turma do STJ determinou a investigação de dois advogados por inserirem comando oculto para IA em petição; OAB-PB e MPF receberão ofícios.
Documento da Polícia Federal revela mensagens, contratos e encontros entre o ministro do STF e o ex-banqueiro, alvo da Operação Compliance Zero.
Por 4 a 3, Corte nega pedido contra vídeo com IA de Bolsonaro em convenção e fixa teses sobre os limites da resolução que veda o uso de conteúdo sintético.
Em parecer, o procurador-geral da República afirma que o relator André Mendonça extrapolou competência ao mandar a PF investigar Moraes sem autorização do plenário.
