91 resultado(s) para “suspensão”
Ministro André Mendonça pediu destaque no TSE, interrompendo julgamento virtual em que havia maioria para derrubar sua decisão. Vídeo segue fora do ar até novo exame.
Representação pede suspensão de posts de parlamentares do PT, 342 Artes, CUT e Mídia Ninja; relator pediu mais informações antes de decidir.
TSE manda suspender por 48h o canal Exército do Lula no WhatsApp; Janones convoca apoiadores para o Instagram e Erika Hilton cria canal alternativo.
Deputada Erika Hilton pede ao TSE a suspensão do canal 'Tropa do Flávio' no WhatsApp, com base na ausência de registro eleitoral; canal de apoio a Flávio Bolsonaro teria compartilhado desinformação.
Corte Especial do STJ decidiu em 2019 que a interrupção da prescrição contra a Fazenda Pública reinicia o prazo pela metade, sem preservar o saldo do quinquênio. Turmas recentes, porém, têm aplicado a Súmula 383/STF de forma diversa.
Ministro Marco Aurélio Bellizze deu 24 horas para retirada de publicação que descontextualiza imagens e as vincula a ato na Paulista. Suspensão integral de perfil foi negada.
Presidente do TSE manteve suspenso o canal 'Exército do Lula' e fixou condições para reativação; ele também destacou que o corregedor decidiu em menos de 4 minutos.
Nunes Marques cassou decisão do corregedor e manteve suspensão do canal no WhatsApp. Para voltar ao ar, será necessário registro formal no TSE e prazo de 48 horas.
Presidente do TSE determinou a suspensão imediata da distribuição impressa e digital do periódico e o recolhimento dos exemplares não distribuídos; sindicato fala em censura.
Associação pelo Livre Mercado vê risco de caducidade da MP 1.394 no Congresso ou suspensão pelo STF. AGU defende manutenção da proibição.
Corregedor-geral eleitoral revoga suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, determinada pelo presidente do TSE. Caso será analisado pelo plenário.
Decisão do presidente do TSE que derrubou canal do Exército do Lula foi revertida horas depois pelo corregedor-geral eleitoral. Especialistas criticam alcance da medida.
Deputado reeleito criticou a suspensão do canal de WhatsApp 'Exército do Lula' ordenada pelo TSE em ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Ministra Estela Aranha entendeu que a oferta de criptomoedas em troca de postagens de apoio configurava vantagem econômica no período eleitoral.
Ministra Estela Aranha considerou configurada oferta de vantagem econômica durante as eleições. Campanha do candidato nega envolvimento.
Justiça Federal no DF concede liminar para que ANTT não suspenda cautelarmente registro de transportadora sem assegurar contraditório e ampla defesa.
Ação de investigação judicial eleitoral pede cassação do registro da chapa e suspensão liminar de 32 perfis apontados como núcleo de produção de desinformação no Instagram.
Nova hipótese do art. 151 do CTN permite suspensão da exigibilidade com seguro garantia ou fiança bancária aceitos em execução fiscal, sem decisão judicial; regra não alcança garantias oferecidas em outras ações.
