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TSE determina que Meta garanta isonomia entre candidaturas após falha em IA
Ministro Bellizze proíbe Meta de restringir distribuição de conteúdos e fixa multa diária de R$ 500 mil.
17 de outubro de 2026 0 0
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Decisões e notícias do STF e do STJ.
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Zanin vai relatar ação do PSD que pede segundo turno no Rio de Janeiro
PSD questiona decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e levou à proclamação de Douglas Ruas eleito em 1º turno; Zanin é o relator.
17 de outubro de 2026 0 0
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Coligação de Lula pede ao TSE que canal 'Exército do Lula' não seja tratado como vinculado à campanha
A coligação Brasil pronto pra mais pediu ao TSE que o canal 'Exército do Lula' deixe de ser considerado vinculado à campanha, com base em novos artigos da Resolução 23.610/2019.
17 de outubro de 2026 0 0
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TSE forma maioria para manter ordem que obriga Meta a tratar candidatos com isonomia
Quatro ministros votaram para manter decisão que proíbe Meta de restringir distribuição de postagens sobre candidatos à Presidência; multa diária é de R$ 500 mil.
17 de outubro de 2026 0 0
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STF cancela repercussão geral do Tema 106 e evita tese sobre coisa julgada
O Plenário do STF cancelou, por unanimidade, a repercussão geral do Tema 106, que discutia o bloqueio de execução de decisão definitiva contrária à interpretação constitucional da corte.
16 de outubro de 2026 0 0
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Moraes vota para tornar Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa
Ministro do STF votou pelo recebimento da denúncia da PGR contra o jornalista pelos atos antidemocráticos. Julgamento segue no plenário virtual da 1ª Turma.
16 de outubro de 2026 0 0
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TSE determina remoção de posts de Flávio Bolsonaro e Nikolas sobre Lulinha
Decisão por maioria dá 24 horas para retirada de publicações que associam Lula a suspeitas sobre o filho. Relator votou contra.
16 de outubro de 2026 0 0
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TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais
Decisão unânime obriga registro de canais que tenham apoio técnico ou financeiro das campanhas. Apoio espontâneo não configura vínculo.
16 de outubro de 2026 0 0
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1ª Turma do STF analisa denúncia da PGR contra jornalista por associação criminosa
Plenário virtual da 1ª Turma do STF decide nesta sexta-feira se recebe denúncia contra Oswaldo Eustáquio por atos contra o resultado das eleições de 2022.
16 de outubro de 2026 0 0
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TSE determina que Meta trate Lula e Flávio com igualdade
Ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, fixou multa diária de R$ 500 mil à Meta caso não adote tratamento igualitário entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, inclusive na geração de imagens por IA.
16 de outubro de 2026 0 0
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Zanin determina que Anatel e TSE expliquem falhas no acesso a serviços eleitorais
Ministro dá 48 horas para esclarecimentos sobre instabilidades em apps e portais no primeiro turno e cobra plano de contingência para o segundo.
16 de outubro de 2026 0 0
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TSE cria regras sobre canais de campanha eleitoral no WhatsApp
Alteração na Resolução 23.610/2019 estabelece seis critérios objetivos para enquadrar canais de mensagens como vinculados a campanhas eleitorais. Texto foi aprovado por unanimidade.
16 de outubro de 2026 0 0