10 resultado(s) para “sucumbência”
Por unanimidade, STF rejeitou embargos de Os Independentes e acolheu pedido do Projeto Esperança Animal para inverter a sucumbência. Entenda o caso e os critérios de responsabilização.
Acordo coletivo assinado sob supervisão do TST encerra controvérsia de mais de 20 anos e beneficia mais de 600 advogados do Sistema BNDES, incluindo aposentados e sucessores.
Decisão do STF estabelece novo critério objetivo para concessão de justiça gratuita, impactando custos processuais e honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho.
A 2ª Seção do STJ aprovou teses do Tema 1.250: honorários só cabem com controvérsia real e a base de cálculo segue a natureza da disputa.
Ao definir critérios para honorários de sucumbência em incidentes de habilitação e impugnação de crédito, a 2ª Seção do STJ precisa contextualizar o proveito econômico. Advogados apontam necessidade de distinguir casos para equilibrar interesses.
A 2ª Seção do STJ decidiu que honorários de sucumbência só são devidos em incidentes de habilitação e impugnação de crédito quando houver efetiva discordância entre as partes. Tese ainda será fixada.
A 1ª Seção do STJ firmou tese no Tema 1.177: a União, quando vencida em ação civil pública, não arca com honorários de sucumbência, salvo má-fé.
A 1ª Seção do STJ decidiu que não são devidos honorários de sucumbência em ação rescisória que busca aplicar a modulação de efeitos do Tema 69 do STF.
2ª Seção do STJ decide que honorários de sucumbência em incidentes de crédito na recuperação judicial e falência dependem de efetiva litigiosidade; tese vinculante ainda será fixada.
A 2ª Seção do STJ decidiu que a condenação em honorários de sucumbência em impugnação ou habilitação de crédito só ocorre quando houver efetiva disputa entre as partes.
