12 resultado(s) para “anvisa”
Anvisa determinou suspensão de hospedagem, divulgação e facilitação da venda de remédios no marketplace; empresa tem 3 dias úteis para apresentar documentos e esclarecimentos.
Coluna do JOTA analisa a natureza jurídica do ChatGPT Health e defende que a Anvisa deve regulamentar chatbots de saúde como dispositivos médicos, com base na RDC 751/2022.
Resolução 3.628/2026, publicada no DOU em 16.set.2026, atinge quatro produtos da marca Moringa da Paz e determina apreensão por falta de comprovação de segurança.
Quatro consultas públicas vão discutir a atualização do marco sanitário para processamento e reprocessamento de dispositivos médicos, incluindo critérios para produtos de uso único.
Anvisa proibiu a importação, a venda e o uso da caneta emagrecedora T36, sem registro no Brasil. Medida foi publicada no Diário Oficial da União e vale para pessoas físicas e jurídicas.
Lei 14.874/2024 e novas diretrizes da Anvisa elevam o país no ranking global de estudos clínicos, atraindo investimentos e ampliando a diversidade dos participantes.
Agência abriu processo administrativo para adequar as regras sanitárias à Lei 15.357/2026, que autoriza farmácias a contratar plataformas digitais para entrega de remédios.
A norma da Anvisa, que substituiu a RDC 786/2023, completa um ano com impactos na rastreabilidade, qualidade e logística dos exames, além da ampliação do acesso em farmácias e unidades móveis.
Nova resolução da Anvisa exige planos de gestão de água, resíduos e controle de pragas em aeroportos e aeronaves. Medidas entram em vigor em até 24 meses.
Decisão da 8ª Vara Federal de Campinas determina que a alfândega prossiga com despacho de exportação sem exigir autorização da Anvisa, destinada ao mercado interno e à importação.
Agência inicia regulamentação de canais digitais para venda de medicamentos após Lei 15.357/2026. Consulta pública será aberta para debater regras, incluindo logística e proteção de dados.
Ministro do STF marcou para 1º de dezembro mais uma rodada de negociação na ADI 7788, que discute resoluções da Anvisa sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos.
