28 resultado(s) para “meta”
Ministro Flávio Dino determinou que TJSP remeta à Corte os autos sobre suposto circuito financeiro que envolve recursos públicos, ONGs e o deputado Mário Frias.
A 5ª Turma do TRF-3 reduziu pela metade o prazo prescricional de um caso de sonegação fiscal por considerar a idade do réu na data da omissão, não na do lançamento tributário.
Por 6 a 5, plenário aprovou os planos estaduais do Pena Justa, com ressalvas, e decidiu que corregedorias e tribunais de contas locais acompanharão a implementação das metas.
Google, Meta, X, Kwai, Mercado Livre e outras plataformas entregaram medidas de combate à desinformação eleitoral, incluindo rotulagem de IA e restrições a recomendações político-partidárias.
Levantamento mostra que quase metade das 92 ações da coligação de Lula no TSE envolve deepfakes. Ministros divergem sobre o que configura conteúdo proibido.
Receita Federal arrecadou R$ 3,145 bilhões com tributação de dividendos até julho, equivalente a 18,3% da meta revisada de R$ 17,2 bilhões. Órgão afirma que distribuição é irregular e prevê nova revisão em setembro.
Artigo de opinião analisa o caso K.G.M. v. Meta & Google e propõe adaptar instrumentos regulatórios tradicionais ao design viciante de plataformas digitais, com referência ao ECA Digital.
Ministro da Fazenda propõe cobrança previdenciária de empresas com alta proporção de trabalhadores PJ e critica benefícios a militares e servidores. Meta fiscal de 2027 é superávit de 0,5% do PIB.
Google, Meta, TikTok, Telegram e outras oito plataformas entregaram ao TSE seus planos de conformidade para as eleições. Documento é inovação da resolução de propaganda eleitoral.
Ministro André Mendonça deu prazo de 24 horas para a Meta retirar vídeo gerado por IA com o senador e o ex-banqueiro; decisão também exige fornecimento de dados do perfil.
