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Em entrevista à TV Globo, candidato do PL disse que não vai retomar a escala 6x1 e que manterá a política de valorização do salário mínimo. PEC foi promulgada na sexta-feira.
PSD questiona decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e levou à proclamação de Douglas Ruas eleito em 1º turno; Zanin é o relator.
Em Juiz de Fora e Ipatinga, candidato do PT à reeleição comemorou a promulgação do fim da escala 6x1 e pediu apoio para o segundo turno.
Decisão unânime obriga registro de canais que tenham apoio técnico ou financeiro das campanhas. Apoio espontâneo não configura vínculo.
Em artigo no JOTA, Daniel Sarmento afirma que a aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1 foi conquista histórica e rebate críticas de que a votação teria caráter eleitoreiro.
Plenário virtual da 1ª Turma do STF decide nesta sexta-feira se recebe denúncia contra Oswaldo Eustáquio por atos contra o resultado das eleições de 2022.
Ministro dá 48 horas para esclarecimentos sobre instabilidades em apps e portais no primeiro turno e cobra plano de contingência para o segundo.
Alteração na Resolução 23.610/2019 estabelece seis critérios objetivos para enquadrar canais de mensagens como vinculados a campanhas eleitorais. Texto foi aprovado por unanimidade.
Carteira apresentada na B3 prevê 4.455,68 km em oito estados, com R$ 102,7 bilhões em investimentos e custos operacionais; editais saem entre março e setembro.
Por unanimidade, Plenário rejeitou a ADI 3159 e considerou constitucional a Lei 10.410/2002. Veja os critérios que embasaram a decisão.
Em julgamento da ADI 4.395, o STF declarou inconstitucional a cobrança do Funrural sobre a receita bruta do produtor rural pessoa física e a sub-rogação até 2017. A partir de 2018, com a Lei 13.606, a cobrança é válida.
Por 6 votos a 5, Plenário declarou inconstitucional a cobrança do Funrural antes da Lei 13.606/2018. Julgamento da ADI 4.395 ainda pode ter modulação de efeitos.
Ministro Sérgio Kukina votou pela interpretação restritiva do art. 19 da Lei 10.522/2002; julgamento na 1ª Seção foi suspenso por pedido de vista.
STF não votou recurso que discute validade de regras de Minas Gerais para fretamento intermunicipal; lei continua em vigor.
SinproSP afirma que vai encaminhar denúncias de professores da Belas Artes contra o reitor Paulo Cardim por mensagens com críticas ao governo federal.
Artigo publicado na ConJur discute as bases históricas e geopolíticas da Lei 15.506/2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Ministro do STF autorizou operação da Polícia Federal que investiga esquema de lavagem de dinheiro por rede de postos de combustíveis no Rio; Márcio Canella foi preso.
Ministro Marco Aurélio Bellizze deferiu liminar parcial e determinou a exclusão do conteúdo em 24 horas, por exploração inadequada da inocência infantil em propaganda eleitoral negativa.
