9 resultado(s) para “julgamentos”
O TSE exige presença de todos os membros dos TREs em julgamentos que envolvam cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas; regra também vale para registro de candidatura.
Sessão de quarta-feira (30/9) coloca em pauta temas como regime previdenciário de servidores, expurgos inflacionários em depósitos judiciais e créditos presumidos de ICMS.
Análise do Conjur compara desaposentação, revisão da vida toda e aposentadoria por incapacidade permanente para questionar a coerência das decisões do STF em matéria previdenciária.
Sessão desta quinta-feira (17/9) reúne julgamentos sobre retroatividade do Estatuto da Pessoa Idosa em planos de saúde, exclusão de créditos presumidos de ICMS do PIS/Cofins e outros temas.
Presidente do STF assume relatoria de pedido contra Alexandre de Moraes e remete demais apurações à presidência. Julgamentos estão marcados para setembro.
O presidente do STF cancelou as sessões de 9 e 10 de setembro para evitar declarações sobre o caso Moraes-Vorcaro. Ações tributárias e administrativas ficaram para depois.
Presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão desta quarta (9/9) sem explicações. Julgamentos de Funrural e PIS/Cofins ficaram para depois; crise envolve Dino, Mendonça e PF.
Ministro André Mendonça propôs ao TSE definição de deep fake para orientar julgamentos; proposta foi apresentada em decisão que mandou remover vídeo contra Flávio Bolsonaro.
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise de embargos de declaração contra o entendimento do STF que rejeitou o marco temporal. Entenda o que estava em jogo.
