Fachin afasta Mendonça e assume relatoria de investigação contra Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu afastar o ministro André Mendonça da relatoria do pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Fachin assumiu diretamente a relatoria desse caso. Em relação a outras apurações ligadas aos casos Master e INSS, os autos foram remetidos à presidência da Corte, que avaliará os próximos passos, inclusive a possibilidade de redistribuição.

A medida foi tomada após pedido de Moraes e tem como objetivo evitar impedimentos no julgamento. A movimentação ocorre depois que um relatório da Polícia Federal, produzido a pedido de Mendonça, apontou troca de mensagens e suposto encontro entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master.

Com base no relatório, Mendonça pediu a abertura de investigação contra Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela nulidade da apuração, argumentando que o plenário não foi consultado, conforme exige a lei. Em seguida, Moraes pediu a abertura de inquérito contra Mendonça no âmbito do inquérito das fake news, citando fortes indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, além de quebra de imparcialidade e favorecimento a grupos políticos.

Ainda no contexto do impasse, Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e Flávio Dino o reintegrou no dia seguinte. Para conter a crise, Fachin também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, que passa a ser gerido pela presidência da Corte, e suspendeu liminares concedidas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino.

Ficaram definidas as datas para apreciação dos pedidos: em 15 de setembro, o plenário julga o pedido de investigação contra Moraes; em 23 de setembro, o pedido contra Mendonça. Até lá, a tramitação dos demais inquéritos fica sob deliberação da presidência, o que pode resultar em nova distribuição.