10 resultado(s) para “governo federal”
SinproSP afirma que vai encaminhar denúncias de professores da Belas Artes contra o reitor Paulo Cardim por mensagens com críticas ao governo federal.
Projeto do governo federal prevê perdão de dívidas de MEIs inscritas na Dívida Ativa da União até 13/10/2026, com impacto de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029.
Nova norma do governo federal entra em vigor em 20 dias e vale para setores regulados e instituições financeiras digitais supervisionadas pelo Banco Central. Atendimento humano, cancelamento facilitado e prazos de resposta estão entre as mudanças.
O governo federal editou a MP 1.394, que proíbe apostas de quota fixa no Brasil. Medida tem força de lei por 60 dias prorrogáveis; histórico dos bingos mostra desafios de implementação.
Corregedor-geral em exercício admitiu ação da coligação de Flávio Bolsonaro que aponta abuso de poder político do presidente; relator pediu esclarecimentos antes de analisar liminares.
Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Palmeiras, Santos e São Paulo não devem enviar representantes ao encontro do governo federal marcado para terça-feira (29/9). Corinthians deve participar.
Programa do governo federal comprará carteiras de crédito de bancos para renegociar dívidas. Custo estimado é de até R$ 15 bilhões, com perdão mínimo de 90%.
Justiça Federal no DF concedeu prazo de dez dias para o Discord apresentar proposta de conciliação em ação movida pelo governo federal. Plataforma quer criar protocolo contra sextorsão e moderação de maus-tratos a animais.
O governo federal editou decreto que regulamenta o uso de plataformas digitais em compras públicas de itens padronizados, criando o Sistema de Compras Expressas (Sicx) e ampliando o acesso de MEIs ao mercado.
Em parecer, a PGR afirma que não há comprovação de negócios entre Antônio Carlos Camilo Antunes e o poder público, e sugere remessa do inquérito à 1ª instância. Investigação sobre Lulinha e lobista é desvinculada das fraudes no INSS.
