9 resultado(s) para “tj-rs”
4ª Câmara Cível do TJ-RS manteve sentença que obriga IPERGS a computar período de mandato classista de servidora militar estadual na contagem para aposentadoria.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebe inscrições para 30 vagas de juiz substituto até 14 de outubro; remuneração é de R$ 30.505,36.
6ª Câmara Criminal do TJ-RS converteu prisão preventiva em cautelares ao entender que a reincidência formal, sem especificidade, não justifica a segregação.
A 1ª Câmara Criminal do TJ-RS absolveu homem acusado de injúria racial em 2018, aplicando irretroatividade da norma penal mais gravosa e reconhecendo insuficiência probatória.
Ministro Sebastião Reis Júnior aplicou minorante do tráfico privilegiado e diminuiu em dois terços pena de condenado no Rio Grande do Sul, reformando acórdão do TJ-RS.
3º Grupo Criminal do TJ-RS considerou nula ação penal em que réu não foi citado sobre aditamento da denúncia, que ampliou acusação e aumentou pena.
2ª Turma Recursal do TJ-RS reconheceu dano moral em caso de notebook perdido durante entrega por aplicativo. Indenização foi fixada em R$ 1 mil.
15ª Câmara Cível do TJ-RS mantém indenização de R$ 30 mil a criança vítima de cyberbullying homofóbico após vídeo viralizar.
6ª Câmara Criminal do TJ-RS determinou que condenado por estupro de vulnerável, portador de graves cardiopatias, deixe o regime fechado por 90 dias por falta de tratamento especializado na prisão.
