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Tribunais Superiores
TSE determina que Meta garanta isonomia entre candidaturas após falha em IA
Ministro Bellizze proíbe Meta de restringir distribuição de conteúdos e fixa multa diária de R$ 500 mil.
17 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TRE-RJ amplia tese do TSE e barra candidatos por 'milícia de gravata'
Tribunal fluminense indeferiu seis candidaturas com base na extensão da vedação a organizações paramilitares para grupos de colarinho branco. Parentesco com criminosos não é suficiente para barrar candidatura.
03 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TREs testam novos critérios para barrar candidaturas ligadas ao crime
Levantamento mostra que 20 de 27 registros foram indeferidos com base no art. 17, §4º da CF. TRE-RJ definiu parâmetros objetivos, mas há divergências entre tribunais.
02 de outubro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE avança para preservar mandatos de mulheres em casos de fraude à cota de gênero
Corte formou maioria para converter votos de candidaturas fictícias e homens em votos de legenda, evitando cassação de mulheres eleitas. Julgamento será retomado na quinta-feira (24/9).
23 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TRE-AP indefere candidatura de deputado estadual por vínculo com facção criminosa
Em decisão inédita no estado, Plenário do TRE-AP aplica tese do TSE que veda candidaturas de quem mantém vínculo com facções criminosas.
17 de setembro de 2026 0 0
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Penal
TRE-RJ indefere 15 registros de candidatura por suspeita de vínculo com crime organizado
Tribunal Regional Eleitoral do Rio barrou 15 candidaturas nas eleições de 2026, a maioria para deputado estadual, por indícios de ligação com milícias e organizações criminosas.
15 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TRE-RJ barra quatro candidaturas por vínculo com organizações criminosas
Tribunal aplicou o § 4º do art. 17 da Constituição para indeferir registros de candidatos ligados a facções e milícias; processos foram enviados ao MP.
14 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
Ministro do TSE propõe converter votos de fraude à cota de gênero em votos de legenda
Em voto-vista, Antonio Carlos Ferreira sugeriu que votos de candidaturas fictícias e masculinas beneficiadas sejam convertidos em votos de legenda, preservando mandatos e evitando retotalização. Julgamento foi suspenso.
12 de setembro de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
TSE define data para julgar registros de candidatos à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos pedidos de registro das candidaturas presidenciais. A análise ocorrerá em ambiente eletrônico até 2 de setembro.
29 de agosto de 2026 0 0
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Tribunais Superiores
MP Eleitoral pede impugnação de 557 candidaturas em São Paulo
MP Eleitoral pede impugnação de 557 candidaturas em SP; maioria por falta de documentos, 16 por inelegibilidade, 2 por ligação com crime organizado.
27 de agosto de 2026 0 0