8 resultado(s) para “sindicatos”
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva rejeitou pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para impedir publicações de 54 dirigentes. Advogados têm 72 horas para apresentar fatos detalhados.
Com 75 votos a favor e 1 contra, Senado aprova PEC que extingue jornada 6x1 e reduz carga para 40 horas semanais; entidades patronais pressionam por revisão.
Em decisão unânime, Tribunal de Contas da União rejeita recurso do Ministério do Trabalho e mantém proibição de parcerias para transformar entidades privadas em unidades do Sine.
Pleno do TST aprovou tese vinculante que reconhece a legitimidade dos sindicatos para atuar em favor de um único trabalhador nas fases de conhecimento, liquidação e execução.
SDC do TST analisa dissídio coletivo ajuizado pela Caixa contra Contraf e Contec; relator já impôs manutenção de 60% dos empregados por agência.
A 2ª Turma do TST decidiu que sindicatos de segurança do Piauí não podem excluir vigilantes da cota de aprendizes; descumprimento gera multa de R$ 100 mil.
TST suspende julgamento do dissídio dos Correios; sindicatos terão 48 horas para se manifestar sobre novos documentos.
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região extinguiu sem resolução de mérito o mandado de segurança do Grupo Casas Bahia, mantendo a decisão que suspendeu os efeitos das demissões coletivas e exige negociação com sindicatos.
