7 resultado(s) para “rondônia”
TRE-CE publica portaria que restringe venda e consumo de álcool das 8h às 18h no domingo de votação. Em Rondônia, duas zonas eleitorais adotam medidas em quatro municípios.
Por maioria, a Segunda Turma do STJ considerou ilegal dispositivo do Decreto 8.321/98 de Rondônia que, em determinadas condições, usava o maior valor entre preço ao consumidor e cálculo padrão do ICMS-ST.
Justiça do Trabalho de Rondônia anulou a dispensa por justa causa de empregada acusada de furto por cliente sem provas; empresa terá de pagar verbas rescisórias e R$ 5 mil de danos morais.
A 2ª Turma do STJ considerou ilegal o regime híbrido de base de cálculo do ICMS-ST, que alternava entre PMPF e MVA por meio de gatilho fiscal. Decisão alinha turma à 1ª e atinge decretos de Rondônia, RJ e SP.
A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 47/2023, que amplia a incorporação de servidores de Amapá, Roraima e Rondônia ao quadro federal. Entenda o impacto fiscal e os próximos passos.
Decisão da Justiça Federal em Rondônia, com efeito nacional, anula limites de antecedência para compra de bilhete com 50% de desconto por idosos de baixa renda no transporte rodoviário interestadual.
Corte analisa nesta quinta-feira (20/8) ação sobre atribuições do Ministério Público da União e conjunto de processos sobre emendas parlamentares em Mato Grosso, Paraíba e Rondônia.
