10 resultado(s) para “prorrogação”
Presidente do TSE solicita manifestação do TRE-BA e da PGE antes de analisar pedido do PT para estender horário de votação na Bahia.
Decisão do ministro do STF atende pedido da campanha de Lula após relatos de restrição no transporte público; TSE suspendeu totalização.
Presidente do TRE-SP afirma que comunicação oficial do STF sobre a prorrogação da votação até 19h chegou apenas às 18h17; 308 urnas foram substituídas no estado.
Ministro do STF esclareceu que a prorrogação do horário de votação até as 19h não se aplica às seções em que as urnas já foram fechadas no horário oficial.
Projeto aprovado na Câmara estende até 2031 mecanismo que permite abater até 50% da contribuição ao Fust em projetos de conectividade. Texto segue para o Senado.
Em julgamento retomado no STF, Alexandre de Moraes ampliou voto e defendeu 120 dias de licença para mães biológicas e adotantes, com prorrogação de 60 dias, independentemente do vínculo. Sessão será retomada na próxima semana.
A 4ª Turma do TST reconheceu válida a prorrogação automática de contrato de experiência, mesmo sem renovação escrita, quando o contrato original prevê a possibilidade e o total não excede 90 dias.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou a prorrogação da alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre petróleo por mais 60 dias. A medida entra em vigor em 8 de setembro.
Especialista critica cobrança de 12% como arrecadatória; Justiça suspende tributo para associadas da Abep. Entenda os desdobramentos.
Portaria publicada no DOU estende o benefício de R$ 0,44 até o fim da vigência da MP 1358/26. Técnicos avaliam que o PLP dos combustíveis, ainda não sancionado, poderá viabilizar nova prorrogação via corte de tributos.
