8 resultado(s) para “minas gerais”
Em Juiz de Fora e Ipatinga, candidato do PT à reeleição comemorou a promulgação do fim da escala 6x1 e pediu apoio para o segundo turno.
STF não votou recurso que discute validade de regras de Minas Gerais para fretamento intermunicipal; lei continua em vigor.
Plenário analisa nesta quarta-feira (14.out.2026) o RE 1506410, que discute a lei 23.941/2021 de Minas Gerais sobre fretamento por app em circuito fechado.
Justiça de Minas Gerais condena Igreja Batista da Lagoinha e pastor Lucinho a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos e a fazer retratação pública após sermão com conotação sexual.
3ª Câmara Criminal de Minas Gerais afastou prescrição em caso de advogado que reteve autos de ação penal. Prazo prescricional só começa com a restituição dos documentos.
6ª Turma do STJ reconheceu a competência da Justiça estadual de Minas Gerais para julgar brasileiro condenado por estupro de vulnerável cometido nos EUA; cooperação teve caráter apenas probatório.
Por 4 votos a 3, o TSE afastou a tese de flagrante preparado em gravação ambiental autorizada, validando a cassação de prefeito eleito em Minas Gerais.
Justiça Federal em Minas Gerais suspendeu as licenças ambientais do complexo Grota do Cirilo, da Sigma Mineração, em Itinga e Araçuaí, após pedido de federação quilombola.
