9 resultado(s) para “inquéritos”
Ministro do STF determinou acesso integral a quatro procedimentos, incluindo o inquérito das fake news, antes de decidir sobre pedido do PP para suspender investigação relacionada a Bolsonaro.
Publicado no JOTA, texto critica o uso de instrumentos processuais para decisões fora do objeto e reúne exemplos recentes no STF, de reclamações a inquéritos.
Ministro do STF retirou sigilo de inquéritos e petições relacionados ao Banco Master; divulgação inclui relatórios da PF, manifestações da PGR, mensagens e contratos.
Presidente do STF passa a conduzir pedido que investiga conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Inquéritos relacionados ao Master e ao INSS ficam suspensos na Presidência.
A prática recorrente de CPIs em indiciar investigados nos relatórios finais reabre o debate sobre os limites constitucionais e legais desse poder. Entenda a controvérsia entre a Lei 1.579/1952 e a Lei 12.830/2013.
O ministro André Mendonça, do STF, determinou que a Polícia Federal investigue vazamentos e quebras de custódia de provas em inquéritos contra Fábio Luís Lula da Silva. Defesa afirma que danos podem ser irreversíveis.
O ministro André Mendonça, do STF, ordenou à Polícia Federal que investigue vazamentos e quebras de custódia de provas em inquéritos que miram Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, sem direcionar a apuração a jornalistas.
Apesar do pedido da PGR para enviar os inquéritos à 1ª instância, a expectativa no STF é que André Mendonça mantenha a relatoria e a 2ª Turma referende a decisão.
Ministro André Mendonça deve manter no Supremo os inquéritos contra Fábio Luís Lula da Silva; PGR pediu envio à 1ª instância, mas movimento causou estranheza na Corte.
