7 resultado(s) para “estratégia”
Presidente sancionou projeto de autoria de Flávio Dino que institui a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada.
Associação Nacional de Jogos e Loterias diz que vai esperar o período eleitoral para definir estratégia no Congresso e no Judiciário contra a MP 1.394/2026, que proibiu apostas de quota fixa no país.
Lei Complementar 225/2026 barra recuperação judicial a empresas que fazem do não pagamento de tributos estratégia. STF rejeitou ADI da OAB e fixou tese. Saiba como a regra afeta credores e processos em andamento.
A 3ª Turma do TST entendeu que as falas do advogado da empresa, ao questionar a validade de depoimento, estavam dentro da estratégia de defesa e não tinham intenção de ofender.
iFood protocolou representação no Cade contra a Keeta, alegando preços abaixo do custo e subsídios da matriz chinesa. Keeta nega e diz que ação é estratégia para desviar atenção de investigação sobre exclusividade.
Com a extinção gradual de benefícios fiscais e a nova sistemática de IVA dual, montadoras e fornecedores precisam revisar estratégias tributárias e de investimento.
Mudanças na lei e no regimento do STJ tornam a Corte mais seletiva, aproximando a formação de precedentes do julgamento. Empresas precisam rever a gestão de contencioso e antecipar riscos.
