
TSE determina suspensão de site que oferecia criptomoedas em troca de apoio a Flávio Bolsonaro
Ministra Estela Aranha entendeu que a oferta de criptomoedas em troca de postagens de apoio configurava vantagem econômica no período eleitoral.
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Ministra Estela Aranha entendeu que a oferta de criptomoedas em troca de postagens de apoio configurava vantagem econômica no período eleitoral.

Ministra Estela Aranha considerou configurada oferta de vantagem econômica durante as eleições. Campanha do candidato nega envolvimento.

Ministra Estela Aranha negou liminar a Flávio Bolsonaro sobre fala de Lula em entrevista, mas concedeu em ação contra o PL por publicação manipulada. Veja os fundamentos.

Ministra Estela Aranha atendeu pedido da chapa Lula-Alckmin e determinou que a emissora não mostre o assento vazio do candidato nem permita perguntas a ele durante o debate.

Ministra Estela Aranha, do TSE, suspendeu cláusula contratual da TV Globo que previa mostrar o púlpito vazio do candidato ausente. Decisão também proíbe outros candidatos de simular perguntas a ele.

Ministra Estela Aranha deu liminar e deu prazo de 24 horas para o deputado retirar a publicação. Ela também proibiu a republicação e ordenou a notificação do X.

Ministra Estela Aranha atendeu pedido da campanha de Lula e deu 24h para o deputado apagar publicação que distorceu fala sobre exames preventivos.

Ministra Estela Aranha, do TSE, deu 24 horas para o deputado Nikolas Ferreira apagar publicação no X que descontextualiza fala de Lula sobre exames de próstata; ele também não pode republicar conteúdo similar.

Os sete ministros do TSE acompanharam a relatora, Estela Aranha, e rejeitaram o pedido do PRTB. Marçal está inelegível até 2032 e MPF apontou falha na filiação partidária.

Ministra Estela Aranha determinou a suspensão de inserção que associava Flávio Bolsonaro a crimes sem base factual. Decisão ressalta limite entre crítica política e desinformação.