7 resultado(s) para “discriminação”
3ª Turma do TRT-10 reconheceu discriminação por orientação sexual em escalas de intervalo e folgas e fixou indenização de R$ 20 mil; acórdão reformou sentença.
5ª Turma do TRT-1 reconheceu práticas reiteradas de assédio e discriminação em filiais de vários estados e fixou indenização de R$ 4 milhões a ser destinada ao FAT ou a projetos do MPT.
7ª Câmara de Direito Público do Rio de Janeiro reconheceu discriminação racial e elevou indenização para R$ 35 mil a cada estudante que sofreu constrangimento em prova da Uerj.
Análise de 193 acórdãos do TRT-1 revela padrões em ações de discriminação racial e trabalho degradante, incluindo valores de indenização e peso da omissão do empregador.
A Justiça do Rio de Janeiro elevou de R$ 20 mil para R$ 35 mil a indenização por danos morais destinada a cada uma de três estudantes da Uerj. Elas sofreram discriminação racial durante processo seletivo da Residência em Saúde.
ADPF 1350, com pedido de liminar, foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Associações apontam discriminação e invasão de competência da União.
34ª Vara do Trabalho de SP reconhece discriminação estética e condena supermercado e prestadora de serviços a pagar R$ 20 mil a trabalhador.
