Justiça fluminense eleva para R$ 35 mil indenização a três estudantes por racismo em seleção da Uerj

A Justiça do Rio de Janeiro aumentou de R$ 20 mil para R$ 35 mil a indenização por danos morais que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deve pagar a cada uma de três estudantes, vítimas de discriminação racial em processo seletivo do programa de Serviço Social da Residência em Saúde da instituição.

Em decisão da Sétima Câmara de Direito Público, o desembargador relator Luiz Alberto Carvalho Alves entendeu que o caso configura discriminação indireta e racismo institucional, com tratamento desigual e vexatório. O novo valor foi definido após recurso das candidatas contra a sentença anterior, que fixava R$ 20 mil.

Conforme o relato, as candidatas — que se autodeclararam negras — foram obrigadas por fiscais a prender os cabelos para entrar na sala de prova. A exigência não estava prevista no edital e não foi imposta aos demais participantes. Na época, a Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados; a prova foi anulada e reaplicada dois meses depois.

A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), afirmou que reconhecer o episódio não é o mesmo que reparar sua gravidade. Para ela, a indenização também comunica a outras instituições que esse tipo de prática tem custo, e ela defendeu a importância de ações antirracistas nas burocracias e instituições.

Em nota, a Uerj reiterou que prestou acolhimento às vítimas e adotou outras práticas condizentes com a sua história de combate a todo tipo de preconceito.