7 resultado(s) para “decisões monocráticas”
Decisões monocráticas conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre a direção da PF reabrem discussão sobre imparcialidade, colegialidade e limites do poder de cautela.
Nota assinada por juristas e acadêmicos aponta censura prévia e vícios processuais em decisões monocráticas do TSE sobre canal de WhatsApp e jornal sindical.
Kassio Nunes Marques encaminhou ofício ao STF criticando decisões monocráticas que revertem medidas do TSE e solicitou filtro na distribuição de petições urgentes eleitorais.
Suspensão, reversão e nova suspensão de posts sobre Nossa Senhora Aparecida por ministros do STF e do TSE gerou atrito institucional e propostas para limitar escolha de relator.
Presidente do STF suspendeu decisões monocráticas de Mendonça e Dino sobre cúpula da PF e determinou que apurações envolvendo ministros passem pela Presidência.
Presidente do STF suspende afastamento e reintegração de Andrei Rodrigues, apontando decisões monocráticas incompatíveis entre si. Situação gera instabilidade processual até análise da Presidência.
Levantamento com dados públicos do STF mostra que, de janeiro a junho de 2026, foram concedidas 183 ordens de habeas corpus, contra 266 no mesmo período de 2025. Decisões monocráticas predominam.
