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Relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) foi aprovado e segue para os plenários. Texto mantém alíquota zero para remessas de até US$ 50 e prevê combate a fraudes.
Comissão mista adiou para terça-feira (1º) a votação do relatório da MP 1357/26; texto precisa ser aprovado até 8 de setembro para não perder validade.
Comissão mista do Congresso vota nesta terça-feira (1º/9) o relatório da MP que acaba com a 'taxa das blusinhas'; parecer ainda exige alinhamento com líderes da Câmara e do Senado.
Senadora Leila Barros adiou para 1º/9 a apresentação do parecer na comissão mista. Texto deve prever gatilho de reavaliação semestral da isenção e mecanismos de igualdade regulatória.
A Câmara dos Deputados analisa nesta segunda-feira a MP 1.357/2026, que elimina a tarifa de 20% sobre importações de até US$ 50. O texto também pode ser votado no Senado, mas antes precisa passar pela comissão mista.
Senadora Leila Barros afirma que propostas como zerar impostos para produtos nacionais estão descartadas, mas vê espaço para boas iniciativas. Comissão mista pode votar relatório na próxima segunda-feira.
A comissão mista do Congresso aprovou relatório que cria linha de crédito de até R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo, motociclistas e taxistas, com foco em renovação de frota e veículos menos poluentes. Texto segue para Câmara e Senado.
Colegiado será instalado nesta sexta-feira (28) e deve confirmar Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente e Leila Barros (PDT-DF) como relatora. MP que acaba com cobrança de 20% em compras de até US$ 50 vence em 8 de setembro.
O presidente da Câmara anunciou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista que analisa a MP 1357/26, que suspende a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras de até US$ 50. Votação está prevista para a próxima semana.
