7 resultado(s) para “câncer”
Por unanimidade, 10ª Turma do TRT-2 acolheu agravo e suspendeu constrição sobre proventos de R$ 3,9 mil, aplicando distinguishing ao Tema 75 do TST.
A 2ª Turma do TST considerou discriminatória a dispensa de professor universitário em tratamento oncológico e determinou reintegração com carga horária de 31 horas semanais, além de indenização de R$ 20 mil.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou substitutivo que assegura gratuidade processual a pacientes com neoplasia maligna e pessoas com deficiência. Texto segue para análise do Senado, salvo recurso ao Plenário.
Juiz da execução penal em Bauru concede prisão domiciliar humanitária a condenado com câncer avançado após cancelamentos de consultas por falta de escolta.
A 3ª Turma do STJ reconheceu Justiça gratuita a pessoa em tratamento oncológico que recebe um salário mínimo, mesmo havendo reservas financeiras.
Desembargador do TJ-SP determinou que o Juízo de Execução aprecie em 48 horas o pedido de prisão domiciliar humanitária de preso com câncer em estágio IV.
Decisão liminar da Vara da Fazenda Pública de São Carlos (SP) afasta cobrança de ICMS-Importação sobre equipamentos e insumos adquiridos por Santa Casa para tratamento de câncer.
