79 resultado(s) para “resolução”
Plataformas de IA deram notas e rankings de candidatos à Presidência, contrariando a Resolução 23.755/2026 do TSE, que proíbe qualquer valoração. Especialistas apontam ilícito eleitoral.
Resolução do TSE impede algoritmos de redes sociais de recomendarem candidatos durante a campanha, exceto impulsionamento pago. EUA criticam medida como censura, mas especialistas defendem a regra.
Nova regulamentação do Contran autoriza uso de equipamentos que detectam 12 substâncias psicoativas na saliva de motoristas. Saiba o que muda na prática.
O TRF-1 suspendeu a resolução do CFO que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. A decisão atendeu recurso do CFM, que alega que conselhos não podem ampliar atribuições por resolução.
Google, Meta, TikTok, Telegram e outras oito plataformas entregaram ao TSE seus planos de conformidade para as eleições. Documento é inovação da resolução de propaganda eleitoral.
A Resolução BCB 520/25 impõe às prestadoras de serviços de ativos virtuais o dever de identificar, monitorar e evitar práticas espúrias, como manipulação de preços e insider trading. Entenda os desafios e as referências do mercado tradicional.
A Resolução 2.454/2026 do CFM passa a valer em 26 de agosto. Especialistas apontam avanços, mas questionam fiscalização, reparação de erros e alcance sobre planos de saúde.
