26 resultado(s) para “medida provisória”
Presidente optou pela versão mais severa de medida provisória para acabar com as casas de apostas. Anúncio será feito hoje, às 17h, em São Paulo.
Medida provisória encerrará operação de apostas no país; projeto de lei tipifica crimes para operadores, publicitários e intermediários, sem criminalizar o apostador.
Governo estuda restringir apostas online, com possibilidade de proibição total. Medida provisória deve ser editada nesta semana, segundo ministro José Guimarães.
Decreto e medida provisória anunciados nesta quarta-feira (9) reduzem tributos da gasolina e do etanol e criam subvenção para o diesel; medidas são temporárias.
Medida provisória permite renegociar cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais, mas especialistas apontam que a repetição de socorros revela dependência excessiva do crédito e falta de gestão de riscos.
A Medida Provisória 1.369/2026, que amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), foi aprovada pelo Congresso e segue para sanção. Texto reduz de 45 para 30 dias o prazo para pedidos entrarem no mutirão.
Governo deve enviar proposta de alíquotas do Imposto Seletivo ao Congresso na primeira quinzena de setembro via medida provisória. Texto mantém carga do IPI para 2027.
Ministro da Fazenda anuncia mobilização da base aliada para avançar com medida provisória que zera imposto de importação de 20% em compras de até US$ 50.
