Governo fará esforço para aprovar MP que zera taxa das blusinhas, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo federal vai concentrar esforços, na próxima semana, para mobilizar a base no Congresso Nacional e garantir a tramitação da medida provisória que zera a chamada taxa das blusinhas. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19), durante a participação de Durigan no Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília.

A MP em questão acaba com o imposto de importação de 20% aplicado às compras de até US$ 50 realizadas pela internet. O texto estabelece a alíquota zero para esse tipo de transação, que atualmente se destaca, em particular, que envolve as remessas internacionais de baixo valor.

De acordo com a fala do ministro, a prioridade do governo é viabilizar a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a medida. A instalação do colegiado esteve bloqueada na semana passada, e o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a ser solicitado formalmente pelo governo para liberar a criação da comissão.

A medida provisória tem validade limitada e o prazo de aprovação expira no dia 8 de setembro. Caso não seja votada na Câmara dos Deputados e depois no Senado, o texto perderá a eficácia. A falta de análise no Congresso colocou a matéria em situação de risco, conforme apontam os relatos da base governista.

A expectativa é que, com a pressão anunciada pela equipe econômica, a comissão mista seja composta de maneira a permitir a análise da matéria e a deliberação antes do encerramento do prazo. Eventual acordo político será determinante para decidir se o benefício aos consumidores será transformado em lei, mantendo em 20% operações de até US$ 50, que hoje são oneradas pelo imposto em questão.