6 resultado(s) para “vínculo de emprego”
Análise publicada na Conjur aponta distorções na homologação de acordos sem vínculo de emprego e defende revisão do Tema 310 do TST para evitar cobrança em duplicidade.
2ª Turma do TRT-PR anulou sentença que reconheceu vínculo de emprego e determinou envio dos autos à Justiça Comum para validar contrato.
Parecer da AGU aprovado por Lula assegura às vítimas com medida protetiva o salário durante afastamento de até seis meses, com vínculo de emprego mantido e cobrança do agressor.
Para a 2ª Turma do TRT-2, a ajuda prestada à sogra idosa configurou colaboração familiar, sem subordinação jurídica, requisito essencial para o reconhecimento do vínculo.
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas. A sessão está marcada para as 14h.
A 7ª Turma do TRT-4 confirmou decisão que reconheceu relação empregatícia de garçom atuante em restaurante de Pelotas (RS). Empresa não comprovou autonomia do profissional.
