6 resultado(s) para “psol”
Por unanimidade, TSE aceitou arredondar percentual de 1,4913% para 1,5% e reconheceu cumprimento da cláusula pela federação. Decisão fixa regra com base em norma da ABNT e pode ser alvo de questionamento.
Por unanimidade, o TSE aceitou arredondar 1,4913% para 1,5% e garantiu à federação acesso ao Fundo Partidário e à propaganda a partir de 2027.
Plenário definiu que percentuais de votos válidos por unidade da federação devem ser arredondados a uma casa decimal (ABNT). Com isso, Federação Psol-Rede atingiu o mínimo em nove estados e mantém acesso a Fundo Partidário e propaganda gratuita.
Plenário seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e rejeitou alegação do PSOL de que normas estaduais teriam invadido competência da União.
1ª Turma da Câmara Superior do Carf afastou a aplicação do índice Roace em ajustes de preços de transferência, beneficiando Petrobras e Repsol Sinopec em discussões que somam R$ 3,4 bilhões.
Deputada federal e candidata estadual do Psol pedem ao Ministério Público de São Paulo que investigue suposta propina em doação eleitoral mencionada em proposta de delação de Daniel Vorcaro.
