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Senador e coordenador da campanha de Lula propõe reduzir para 16 anos a maioridade penal em crimes hediondos, por meio de emenda à PEC da Segurança. Texto divide o PT e o Planalto.
Presidente assina documento em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (1º.out.2026). Teor do parecer não foi divulgado.
Presidente sanciona o PL 278/2026, que cria o Redata, em cerimônia no Planalto; reunião com Secom encerra a agenda do dia.
Presidente assina dois projetos com incentivos fiscais para datacenters e setor mineral; cerimônias ocorrem na 3ª e 4ª feira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira (4.set.2026) de cerimônia no Palácio do Planalto para sanção de atos normativos sobre fundos do sistema de Justiça. A solenidade está prevista para as 10h e terá transmissão ao vivo.
O Senado inicia semana de esforço concentrado com pauta prioritária do Planalto, incluindo a PEC que acaba com a escala 6×1, a Política Nacional de Minerais Críticos e a MP que revoga a taxação de compras internacionais. Confira os destaques.
