Lula sanciona normas sobre fundos do sistema de Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira (4.set.2026) de cerimônia no Palácio do Planalto para sanção de atos normativos sobre fundos do sistema de Justiça. A solenidade está prevista para as 10h e terá transmissão ao vivo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira (4.set.2026), de cerimônia no Palácio do Planalto. O evento tem como finalidade a sanção de atos normativos relacionados a fundos do sistema de Justiça.
A solenidade está prevista para as 10h. A sanção presidencial é o ato formal pelo qual o chefe do Executivo aprova o texto normativo, conferindo-lhe validade no ordenamento jurídico.
A cerimônia terá transmissão ao vivo, conforme indicado na convocação do evento. Acompanhe a cobertura para informações sobre o teor dos atos sancionados.
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