Lula assina parecer vinculante sobre afastamento de vítimas de violência doméstica
Presidente assina documento em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (1º.out.2026). Teor do parecer não foi divulgado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (1º.out.2026), às 11h, no Palácio do Planalto, um parecer vinculante sobre o afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica. A informação consta da agenda oficial do chefe do Executivo.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o teor do documento. Não há informações oficiais sobre o órgão que elaborou o parecer nem sobre os efeitos práticos imediatos da medida.
A agenda presidencial do dia inclui ainda, às 18h, reunião no Palácio da Alvorada com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, e com o secretário de Imprensa da Secom, Laércio Portela. Às 20h45, em Brasília, Lula participa de entrevista ao vivo ao Flow Podcast.
Advogados que atuam em causas envolvendo violência doméstica devem acompanhar a publicação do parecer para verificar eventuais orientações ou determinações aplicáveis ao tema. A cerimônia de assinatura será transmitida ao vivo.
Produzido com apoio de IA a partir de fonte pública. Ver publicação original.
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