6 resultado(s) para “neutralidade”
Análise dos desafios do IVA Dual na reforma tributária: crédito condicionado, split payment, regimes diferenciados e impacto na gestão de fornecedores e compliance.
Análise do JOTA avalia que IBS e CBS adotam lógica de destino e creditamento amplo, mas alerta para riscos no split payment, na identificação da operação e na restituição de créditos.
Artigo aponta que anular créditos de IBS e CBS em operações isentas ou imunes eleva a carga e fere a neutralidade; LC 214/2025 só preserva créditos em 3 hipóteses.
Artigo do ConJur discute impactos concorrenciais das compras internacionais de pequeno valor e os desafios da neutralidade tributária prevista na reforma tributária.
Decreto 50.444/2026 veda participação de agentes estaduais em campanhas e uso da estrutura pública para fins eleitorais, com exceções para manifestações pessoais.
A MP 1.357/2026, que zera o imposto de importação para compras até US$ 50, reacende o debate sobre a neutralidade tributária. O artigo defende que a legislação não deve criar vantagens artificiais para concorrentes estrangeiros em detrimento da produção nacional.
