6 resultado(s) para “julgamento conjunto”
Presidente do STF votou contra proposta de Gilmar Mendes que pedia redistribuição e julgamento conjunto das petições do caso Master; sessão segue em andamento.
Ministro Flávio Dino afirma não haver previsão legal para o presidente do STF avocar processos de outro relator e pede que casos do Banco Master sejam analisados em conjunto no dia 23.
Presidente do STF assume relatoria da Pet 16.662, indefere julgamento conjunto com a Pet 16.704 e mantém sessão de 15/9. Pet 16.704 fica para 23/9.
Presidente do STF mantém pauta de terça-feira apenas para o caso de Moraes e adia análise das acusações contra Mendonça, que ainda estão em fase de instrução.
Ministro do STF solicita ao presidente da corte, Edson Fachin, que duas petições sobre o caso Master sejam julgadas em conjunto e que todo o sigilo seja levantado, apontando retirada parcial de sigilo.
Em julgamento conjunto, ministros Zanin e Toffoli defendem que identificação de usuário por registro de conexão exige ordem judicial, mas admitem requisição direta de dados cadastrais básicos em situações específicas.
