Notícia
Tribunais Superiores
TSE determina que Meta garanta isonomia entre candidaturas após falha em IA
Ministro Bellizze proíbe Meta de restringir distribuição de conteúdos e fixa multa diária de R$ 500 mil.
17 de outubro de 2026 0 0
O que você procura?
Buscar6 resultado(s) para “isonomia”
Notícia
Tribunais Superiores
TSE forma maioria para manter ordem que obriga Meta a tratar candidatos com isonomia
Quatro ministros votaram para manter decisão que proíbe Meta de restringir distribuição de postagens sobre candidatos à Presidência; multa diária é de R$ 500 mil.
17 de outubro de 2026 0 0
Notícia
Tribunais Superiores
TSE proíbe Meta de restringir alcance de postagens sobre candidatos à Presidência
Ministro Marco Aurélio Bellizze determinou isonomia no tratamento de postagens sobre candidatos após IA da Meta bloquear imagens de Lula. Multa diária de R$ 500 mil.
16 de outubro de 2026 0 0
Notícia
Tribunais Superiores
Consórcio não é escudo para falta de capacidade técnica, sustenta análise
Nova lei permite somar capacidades em consórcios, mas cada empresa precisa comprovar aptidão pertinente às tarefas que vai executar, sob pena de afronta à isonomia e à legalidade.
03 de outubro de 2026 0 0
Notícia
Tecnologia & Advocacia
Inscrição suplementar automática da OAB-SP: cobrança por atuação eletrônica é contestada
OAB-SP cruza bases de tribunais eletrônicos para exigir inscrição suplementar e anuidades retroativas. Análise do Conjur questiona premissa legal e isonomia do modelo.
15 de setembro de 2026 0 0
Notícia
Tribunais Superiores
Dupla competência previdenciária: CJF aponta caminho para isonomia entre segurados
Recomendação do CJF e nota técnica conjunta tratam da fragmentação da jurisdição previdenciária. Publicação apresenta dados processuais e propõe atuação interinstitucional para evitar que a igualdade dependa do rito.
03 de setembro de 2026 0 0