6 resultado(s) para “cultura”
Decreto assinado na quarta-feira (14) reconhece games como produtos culturais, amplia acesso a fomento e define diretrizes para produção nacional, inovação e propriedade intelectual.
A Lei 14.903/2024 cria regime próprio para apoio direto do Estado a artistas e grupos culturais, separando-o das regras de licitação. Entenda o alcance e os impactos práticos.
Projeto aprovado na Câmara segue para o Senado. Especialistas alertam para a necessidade de indicadores e integração de dados para avaliar a execução do plano decenal.
Prática de escanear e descartar obras físicas para treinar modelos de linguagem expõe lacunas na proteção do patrimônio cultural e levanta questionamentos sobre os incentivos criados pelo direito autoral.
Decretos 13.108 e 13.109/2026 estabelecem regras contra cambismo, garantem transparência e asseguram direitos em eventos culturais e de massa.
A Lei 14.903/2024 cria instrumentos próprios para o fomento cultural e prioriza a prestação de contas por resultados, mas especialistas apontam a necessidade de equilíbrio entre flexibilidade e fiscalização pelos órgãos de controle.
