6 resultado(s) para “consulta pública”
Parecer preliminar da ANS é contrário à incorporação de cabozantinibe e somatrogona ao Rol. Consulta pública ocorre de 7 a 26 de outubro, com audiência em 16 de outubro.
Consulta pública no e-Cidadania soma mais de 150 mil manifestações sobre a MP 1.394/2026, que proíbe cassinos online e plataformas de apostas esportivas.
Consulta Pública 7/2025 discute regras para evitar que grupos de distribuidoras usem coligadas para dominar varejo na própria área de concessão. Dados mostram alta concentração.
Termina na quarta-feira (2) a consulta pública do Mdic para identificar produtos sustentáveis do Mercosul com benefícios comerciais no acordo com a UE. Participação via plataforma Brasil Participativo.
Decretos 12.975 e 12.976, de maio de 2026, trazem critérios para adaptar deveres a diferentes aplicações de internet. ANPD consulta pública encerrada em agosto discute como aplicar proporcionalidade sem fragmentação excessiva.
Agência inicia regulamentação de canais digitais para venda de medicamentos após Lei 15.357/2026. Consulta pública será aberta para debater regras, incluindo logística e proteção de dados.
