ANS abre consulta pública após parecer desfavorável a cabozantinibe e somatrogona

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) emitiu parecer preliminar contrário à incorporação do cabozantinibe ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O medicamento é indicado para pacientes adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com uma ou duas terapias. O posicionamento foi tomado em 2 de outubro, durante a 12ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da agência.

Por causa do resultado, a tecnologia passará por consulta pública entre 7 e 26 de outubro, com audiência pública marcada para 16 de outubro. A etapa permite que interessados apresentem contribuições antes da decisão final da diretoria.

Na mesma reunião, a diretoria também deu parecer preliminar desfavorável à inclusão da somatrogona, indicada para crianças a partir de 3 anos e adolescentes com deficiência de hormônio do crescimento (DGH). Segundo a área técnica da ANS, os estudos apresentaram baixa evidência de eficácia em comparação com outras terapias disponíveis, além de incertezas econômicas. A somatrogona também passará por consulta pública no mesmo período e por audiência pública.

Os pareceres são preliminares e não configuram decisão final sobre a incorporação ao Rol. A consulta pública é uma das fases do processo de avaliação de tecnologias em saúde, na qual a ANS reúne subsídios para a deliberação final.