6 resultado(s) para “consórcio”
A 13ª Câmara Cível do TJRS manteve tutela de urgência que determinou a reativação de cota de consórcio a consumidora, vedando condicionamento a débitos de outros contratos.
A 1ª Turma do TRF-1 anulou sentença que concedeu pensão por morte a dependente sem a citação de beneficiária já habilitada, por configurar litisconsórcio passivo necessário.
2ª Turma Cível do TJ-DF anula contrato de consórcio firmado sob falsa promessa de contemplação imediata e majora indenização para R$ 5 mil.
Nova lei permite somar capacidades em consórcios, mas cada empresa precisa comprovar aptidão pertinente às tarefas que vai executar, sob pena de afronta à isonomia e à legalidade.
STJ reafirma que cedentes intermediários não são litisconsortes passivos necessários em adjudicação compulsória; o que circula é a posição aquisitiva, não o domínio.
Estado e capital celebram o primeiro termo de cooperação do país para atuar de forma integrada na cobrança do IBS. Acordo prevê compartilhamento de informações, litisconsórcio e padrões uniformes.
